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Mario Guedes

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Mario Guedes

Notícia · há 12 anos

Sindicatos de policiais prometem paralisação nacional na quarta-feira (21)

Sindicatos que representam policiais civis, federais, rodoviários federais e militares anunciaram uma paralisação das atividades em todo o país na próxima quarta-feira (21). Organizado nacionalmente...

Mario Guedes

Notícia · há 12 anos

Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado

Deputados e juristas ressaltam que o novo CPC vai dar importância às pessoas envolvidas na disputa, além de simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis (entre elas, casos de família,...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Mario Guedes

Comentário · há 12 anos

Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Vou comentar essa reportagem citando um exemplo de um crime covarde que aconteceu no Entorno do Distrito Federal no ano de 2013. Um jovem de 17 anos, 11 meses e 29 dias, atirou no rosto de sua namorada, também menor, levando-a a morte imediata. Além disso, o menor publicou a foto da jovem morta na rede social Instagran. Pois bem, esse exemplo foi lembrado apenas para ilustrar como a nossa legislação é atrasada e burra. Por apenas um dia, o jovem infrator e criminoso foi encaminhado para uma instituição de recuperação (que não recupera) e após 3 anos pode sair livremente. Dessa forma, verifica-se a necessidade de alteração da legislação penal, visando punir crimes dessa natureza, onde existe dolo por parte do menor. Muito diferente, são os casos em que os menores são cooptados por quadrilha para cometimento de crimes. Nesses casos, cabe ao Judiciário verificar a conduta e aplicar as penas cabíveis para os menores que praticam crimes hediondos, premeditados, etc. Assim, o que não se pode é igualar todos os casos numa legislação estanque, ultrapassada e, sobretudo, BURRA!

Mario Guedes

Comentário · há 12 anos

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

COAD · há 12 anos

Em Le racisme expliqué à ma fille Tahar Ben Jelloun escreveu:
"A palavra"raça"não deve ser utilizada para dizer que existe diversidade humana. A palavra" raça "não tem base científica. Ela foi usada para exagerar os efeitos das diferenças aparentes, ou seja, físicas. Não se pode basear nas diferenças físicas -- a cor da pelé, o tamanho, os traços do rosto -- para dividir a humanidade de maneira hierárquica, ou seja, considerando que existem homens superiores em relação a outros homens, que seriam postos em uma classe inferior. Eu te proponho não mais utilizar a palavra" raça "."
Vê-se que o legislador ordinário caminha no sentido oposto. Tendo em vista que esse país só olha para o passado, não é de se assustar que uma anomalia jurídica dessa seja aprovada por nossa Egrégia Casa de Leis.
Resta-nos apenas bater às portas do Supremo e rogar pela declaração de inconstitucionalidade da lei em tela.

Mario Guedes

Comentário · há 12 anos

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

COAD · há 12 anos

Em relação ao citado Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal, o parágrafo único do 2º determina, in verbis:
"Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis."
Verifica-se dessa forma que, mesmo se autodeclarando negro ou pardo, o candidato ao cargo público estará sujeito a análise de admissibilidade de sua declaração.
Presumo que, se tal hipótese for de fato implementada, estaremos diante de um tribunal racial de exceção, análogo aos tribunais nazistas, com o poder - flagrantemente inconstitucional - de dizer quem é branco e quem preto nesse país.

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Recomendações

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Renildo Silva Bastos Barbosa

Comentário · há 12 anos

Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Sou plenamente a favor da redução da maioridade penal, isso por vê que muitos dos jovens que estão no crime se utilizam do fator "menoridade" para cometer crimes que desestruturam uma família por inteiro. As familias que tiveram suas vidas mudadas em face de um crime cometido por um menor podem dizer melhor do que eu, afinal de contas nunca enfrentei uma situação como esta, porém é preciso entender que o fato de ser menor não pode ser prerrogativa para "passar a mãe na cabeça" desses jovens...obviamente que reduzir a maioridade penal em si não configura a solução do problema no todo, visto que Estado tem sido falho em promover politicar voltadas à plena ressocialização dos menores infratores, e nós como pais, muitas vezes, temos deixado a desejar, no tocante à criação dos nossos filhos, porém vejo que a punição, oriunda da redução da maioridade penal poderá inibir que esses jovens comentam crimes. Reafirmo: não é a solução plena, mais vejo que pode ajudar.

Perfil Removido

Comentário · há 12 anos

Dilma anuncia aumento de 10% no Bolsa Família, correção da tabela do IR e reajuste real do o salário mínimo

Matheus Galvão · há 12 anos

Ok, ela quer os votos de 36 milhões de ignorantes, e de "brinde", meio que tirando sarro da cara do trabalhador deu aumento do salário-minimo inferior ao bolsa-família. Que mensagem ela deixa? Melhor um ignorante sustentado pelo governo votando em mim do que um trabalhador pagador de impostos votando contra?? ¬_¬

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